Conselhos úteis

Quando alguém morre, a maioria das pessoas não sabe o que fazer.

Há dois passos essenciais a tomar imediatamente após a morte de alguém. Em primeiro lugar, um médico deve certificar a morte; em segundo lugar, a morte deve ser registada na Conservatória do Registo Civil, que emitirá uma certidão de óbito.

Os procedimentos a adoptar pela agência Funerária são variados, dependendo do local onde ocorre o óbito:

  • Domicílio;
  • Lares de Terceira idade, Casas de Repouso;
  • Hospital;
  • Via Publica.

A morte deve ser registada na Conservatória do Registo Civil, que emitirá uma guia de enterramento que permitirá a realização do funeral, este registo deve ser efectuada nas 48 horas subsequentes ao falecimento ou em caso de autópsia nas 48 horas subsequentes à mesma. 

Documentos necessários para a realização deste processo:

Do beneficiário falecido:

  • Documento de Identificação (Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade, Passaporte)
  • Cartão de Contribuinte
  • Cartão de Eleitor
  • Cartão de Beneficiário (Segurança Social, Caixa Geral de Aposentações)

Do Cônjuge ou requerente:

  • Bilhete de Identidade / Cartão de Cidadão / Passaporte
  • Cartão de Contribuinte
  • Cartão de Beneficiário (Segurança Social, Caixa Geral de Aposentações)

 Informações a serem facultadas ao Agente Funerário:

  • Se o falecido deixou ou não bens e, em caso afirmativo, os nomes dos herdeiros se conhecidos;
  • Se o falecido fez ou não testamento e, em caso afirmativo, os nomes dos herdeiros se conhecidos e o local onde foi feito o testamento;
  • Se o falecido deixou ou não filhos menores e em caso afirmativo, quantos e se menores nomes e idades.

(Por imposição do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, alertamos que estes elementos destinam-se exclusivamente à elaboração do auto de declaração do óbito, junto da Conservatória do Registo Civil e não à prática de atos reservados a Solicitadores e Advogados).


 

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4845-023 Rio Caldo

253 391 052 / 916 996 323

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